Prefeitura publica decreto para funcionamento de restaurantes, comércio, escolas e turismo

O Município de Garibaldi publicou na tarde de sexta-feira, 31 de julho, o decreto 4.419/2020, que estabelece novos protocolos para os setores de alojamento, alimentação, comércio, educação e serviços, baseados em um documento encaminhado ao Governo do Estado com o novo modelo de cogestão, o qual foi definido e aprovado por decisão unânime dos prefeitos da Amesne.

Conforme o decreto, ficam estabelecidos os protocolos que definem as medidas sanitárias segmentadas para o funcionamento de estabelecimentos públicos ou privados, comerciais e industriais, com base nos critérios de teto de operação, modo de operação, horário de funcionamento, restrições específicas por atividades e cumprimento das medidas sanitárias permanentes.

As regras valem para as seguintes atividades econômicas:

  • Restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço, restaurantes de autosserviço (self-service), lanchonetes e lancherias.
  • Comércio de veículos (rua), comércio atacadista essencial e não essencial, comércio varejista essencial e não essencial (rua) e comércio varejista essencial e não essencial em centro comercial e shopping.
  • Escolas de ensino de idiomas, ensino de música, ensino de esportes, dança e artes cênicas, ensino de arte e cultura, formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares
  • Parques temáticos, atrativos turísticos (vinícolas, agroturismo) e similares, parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos, museus e similares.

Os protocolos específicos das demais atividades econômicas não mencionados permanecem com os mesmos critérios da bandeira vermelha.