Categoria: Novo Coronavírus

O Gabinete de Crise do governo do Estado deliberou, na tarde de terça-feira, 4 de agosto, alterações nos protocolos sugeridos para a bandeira vermelha, que classifica as regiões como de alto risco epidemiológico.

As mudanças, que valerão a partir de quarta-feira (5/8), com a publicação de decreto, envolvem o comércio varejista não essencial, localizado em ruas, centros comerciais e shoppings, e o funcionamento de restaurantes.

“Como identificamos estabilização na demanda por internações em UTIs, ainda que em patamar elevado, para pacientes com Covid-19, decidimos alterar algumas regras a fim de estimular a economia do Estado”, disse o governador Eduardo Leite.

De acordo com o Governo, essas mudanças também foram debatidas e validadas com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com as 27 associações regionais.

PROTOCOLOS DE BANDEIRA VERMELHA

Comércio varejista não essencial (rua, centros comerciais e shoppings)
• Permite 25% trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores).
• Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).
• Abertura exclusiva de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h, para não coincidir com a movimentação de serviços essenciais.

Restaurantes
• Atendimento presencial restrito passa a ser permitido na bandeira vermelha, com dias e horários reduzidos e reforço dos protocolos obrigatórios.
• Aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela, laranja e vermelha, para reforçar distanciamento mínimo. Na bandeira amarela, a lotação máxima é de 75%. Na bandeira laranja, é de 50%. Na bandeira vermelha, passa para 50% de trabalhadores e 25% de lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
• As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
• Restaurantes que se localizam em shoppings também estão inclusos na alteração.

O anúncio de que o comércio e serviços poderão atender seguindo os protocolos de Bandeira Laranja a partir da terça-feira, 4 de agosto, animou os setores.

Justamente porque o retorno a uma classificação menos restritiva, após três semanas, chega justamente na semana que antecede o domingo do Dia dos Pais.

Embora os efeitos da crise causada pela Covid-19, uma pesquisa da Confederação Nacional de dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que cerca de 60% das pessoas pretendem presentear no Dia dos Pais.

Para o presidente da CDL Garibaldi, Carlos Adriano Morari, apesar de representar uma queda nas intenções de compra em comparação ao ano passado, a data ainda vai fomentar a economia.

“O retorno às atividades com a Bandeira Laranja foi um justo reconhecimento ao esforço e aos investimentos feitos pelo comércio neste período. Estamos preparados para atender ao público com segurança e seguindo às normas dos protocolos desta classificação”, salienta.

O Dia dos Pais será celebrado no dia 9 de agosto. Morari destaca que o público não deixar para a última hora e aproveitar as opções do comércio local.

“O comércio garibaldense está preparado para atender suas expectativas e oferecer um presente que é a cara do seu pai. Prestigie os estabelecimentos locais e contribua com o desenvolvimento da sua comunidade, além de participar da geração de empregos e renda dentro do município”, completa.

Visando melhorar a divulgação das suas promoções para o Dia dos Pais, a CIC e a CDL colocam a disposição de seus associados a página Compre em Garibaldi no Facebook 

Para divulgar os produtos e serviços nesta página, o associado deve publicar suas promoções para o Dia dos Pais na página de seu estabelecimento usando o @compreemgaribaldi.

Depois de três semanas em Bandeira Vermelha, a Região da Serra deverá seguir os protocolos de Bandeira Laranja.

Após a classificação preliminar, em 31 de julho, ter apresentado uma sensível melhora nos índices regionais, o governador, Eduardo Leite, anunciou na segunda-feira, 3 de agosto, que o recurso apresentado pela Amesne foi aceito.

A vc região apresentou melhoria expressiva e alcançou estabilização, embora seja em um patamar elevado. O número de hospitalizações não aumentou e houve pequena redução de hospitalizações em UTI, o número de óbitos também não apresentou crescimento expressivo, abaixo de 10, e a relação entre casos ativos e recuperados diminuiu.
“Entramos agosto com expectativa de estabilização e de indicadores mais tranquilos. Estamos discutindo, caso essa estabilização se confirme, alterações em protocolos de bandeira vermelha para permitir o funcionamento de atividades comerciais que, hoje, estão restritas”, explicou o governador.
Leite também lembrou que o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estão em processo de discussão de um processo de cogestão do modelo de Distanciamento Controlado, que confira maior autonomia aos municípios. Uma reunião entre o Estado e a Famurs está marcada para esta terça-feira (4/8).

 
Selecione o setor e veja os critérios de ocupação e protocolos de prevenção para a Bandeira Laranja
Administração Pública

Agropecuária

Alojamento e Alimentação

Comércio

Educação

Indústria

Saúde e Assistência

Serviços

Serviços de Informação

Serviços de Utilidade Pública

Transporte

 

 

Depois da intervenção do Ministério Público Estadual, o prefeito, Antonio Cettolin, suspendeu o decreto Municipal 4.419 publicado na sexta-feira, 31 de julho, que possibilitava menor rigidez aos protocolos de Bandeira Vermelha.

Decreto nº 4.420 – Suspende o Decreto Municipal 4.419

Com isso, os estabelecimentos que atuam no comércio não essencial, restaurantes, serviços e escolinhas devem voltar aos protocolos de Bandeira Vermelha, conforme classificação preliminar da semana.

De acordo com Cettolin, os novos protocolos para os setores de alojamento, alimentação, comércio, educação e serviços, estavam baseados em um documento encaminhado ao Governo do Estado com o novo modelo de cogestão, o qual foi definido e aprovado por decisão unânime dos prefeitos da Amesne.

Com a intervenção do Ministério Público, o prefeito diz que o decreto municipal está suspenso temporariamente. Segundo ele, na terça-feira, haverá uma reunião com o Governo do Estado, quando será debatida a proposta apresentada pelo próprio governador, Eduardo Leite, de cogestão do modelo de distanciamento controlado.

RECURSO

A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) apresentou recurso depois da classificação preliminar da Semana 04 a 10 de agosto. A expectativa da entidade é que possa haver uma reversão para uma bandeira menos restritiva.

Os principais argumentos são de que a média vigente no dia 30 – data de corte para a avaliação do Estado, teve queda de 24% em relação aos dois períodos anteriores. Além deste argumento, a Amesne sustenta que o número de leitos clínicos para a Covid-19 aumentou de 109 para 131 na última semana.

No recurso, a entidade regional argumenta que a média vigente é de 1,64, índice 6,8% menor do que o período entre 26 de junho e 2 de julho, quando foi aceito o recurso e a região voltou a ter bandeira laranja. Naquele período, o índice era de 1,76, de acordo com as regras estabelecidas pelo Governo do Estado.

O Ministério Público publicou uma nota destacando que vem atuando para que todos os municípios do Rio Grande do Sul observem a bandeira classificatória regional em que estão inseridos e respeitem o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, seja por meio do diálogo ou ajuizamento de ações.

O foco do MPRS são as prefeituras integrantes da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne) que estabeleceram um sistema próprio para regular os protocolos de distanciamento, adotando um modelo mais flexível do que o previsto no Decreto Estadual.

Os municípios que aderiram ao sistema da Amesne publicaram decretos liberando o funcionamento do comércio não essencial, alojamento e alimentação, serviços e educação, que não podem funcionar na classificação vermelha do modelo estadual, na qual se encontram diversas cidades que pertencem à Associação.

De acordo com a nota, a administração municipal de Garibaldi oficiou o MP informando que vai voluntariamente suspender o decreto. Em Veranópolis, a Justiça indeferiu a liminar e o MP recorreu.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reitera que não há alteração oficial no decreto estadual, havendo apenas uma discussão que não se reflete na esfera jurídica. Diante disso, qualquer mudança e descumprimento do protocolo estabelecido no decreto é ilegal.

“O Ministério Público mantém a coerência a uma centralidade na política pública, que precisa ser observada sob pena de haver um descontrole e um risco maior à saúde da população”, destaca o PGJ. Por isso, o MP tem entrado com ações e obtido sucesso, como nos casos de Guaporé e Nova Prata.

“Em Garibaldi, o prefeito, entendendo a situação, já oficiou o MP informando que está suspendendo o decreto. Isso demonstra que nós temos gestores com uma compreensão do momento e da dificuldade. Àqueles que insistirem, não resta outro caminho senão, já a partir de segunda-feira, a responsabilização criminal e por improbidade”, sublinha Dallazen.

O Município de Garibaldi publicou na tarde de sexta-feira, 31 de julho, o decreto 4.419/2020, que estabelece novos protocolos para os setores de alojamento, alimentação, comércio, educação e serviços, baseados em um documento encaminhado ao Governo do Estado com o novo modelo de cogestão, o qual foi definido e aprovado por decisão unânime dos prefeitos da Amesne.

Conforme o decreto, ficam estabelecidos os protocolos que definem as medidas sanitárias segmentadas para o funcionamento de estabelecimentos públicos ou privados, comerciais e industriais, com base nos critérios de teto de operação, modo de operação, horário de funcionamento, restrições específicas por atividades e cumprimento das medidas sanitárias permanentes.
As regras valem para as seguintes atividades econômicas:

Restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço, restaurantes de autosserviço (self-service), lanchonetes e lancherias.
Comércio de veículos (rua), comércio atacadista essencial e não essencial, comércio varejista essencial e não essencial (rua) e comércio varejista essencial e não essencial em centro comercial e shopping.
Escolas de ensino de idiomas, ensino de música, ensino de esportes, dança e artes cênicas, ensino de arte e cultura, formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares
Parques temáticos, atrativos turísticos (vinícolas, agroturismo) e similares, parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos, museus e similares.

Os protocolos específicos das demais atividades econômicas não mencionados permanecem com os mesmos critérios da bandeira vermelha.

No mapa preliminar da 13ª rodada do sistema de Distanciamento Controlado do RS, a região da Serra melhorou consideravelmente o seu índice na classificação de risco.

Mesmo mantendo a classificação em Bandeira Vermelha, o índice regional baixou de 2,16 na semana anterior para 1,68 nesta. O limite para ser classificada em Bandeira Laranja é 1,50.

Os dados definitivos para a classificação da semana de 4 a 10 de agosto será anunciada na segunda-feira (03/08).

Na sexta-feira (31/07), a Prefeitura de Garibaldi publicou o decreto 4.419/2020, que estabelece novos protocolos para os setores de alojamento, alimentação, comércio, educação e serviços, baseados em um documento encaminhado ao Governo do Estado com o novo modelo de cogestão, o qual foi definido e aprovado por decisão unânime dos prefeitos da Amesne.

O Ministério Público do Estado anunciou no mesmo dia que iria ajuizar ações contra os prefeitos que aderiram ao sistema próprio para regular os protocolos de distanciamento.

Caso o decreto seja cancelado, as atividades econômicas que haviam sido beneficiadas voltam a ser enquadradas nos protocolos mais rígidos.

Veja como ficou o mapa provisório da 13ª rodada no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

 
MACRORREGIÃO DA SERRA
A região segue agravada pelos dois indicadores de Incidência de Novos Casos sobre a População e pela Capacidade de Atendimento da macrorregião e, assim como as demais regiões Covid-19, pelo impacto do indicador de Capacidade de Atendimento mensurado para Estado como um todo.

O indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos 7 dias na região obteve bandeira amarela, visto a redução em 1 registro no comparativo entre as semanas (105 na atual, frente a 106 na semana anterior). Esta redução também é observada nos indicadores de internados em leitos de UTI, que passou de 92 para 91 pacientes, e no número de internados por SRAG em UTI (de 122 para 116). O número de internados em leitos clínicos Covid-19 (de 109 para 131) permaneceu crescendo.

Os indicadores de incidência de novos casos sobre a população, calculado pelo nº de hospitalizações confirmadas para Covid-19 em relação à população e pela projeção de óbitos em relação à população, mantiveram situação de maior risco: bandeira preta em ambos.

Por fim, o indicador de leitos de UTI livres divido pelo de leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19, mensurado para a macrorregião, manteve situação de bandeira preta (com 0,76 leitos de UTI adulto livre para cada leito de UTI adulto ocupado por Covid-19 na região).

Positivamente, o número de leitos de UTI livres no último dia aumentou entre as duas semanas (de 49 para 63), conferindo-lhe bandeira amarela nesse quesito.

 
PRINCIPAIS DADOS DA 13ª RODADA
Para o total do Rio Grande do Sul, houve relativa estabilização em diversos indicadores, com exceção do número de óbitos. Novamente, apesar do avanço da doença, a continuidade na abertura de novos leitos no Estado (aumento superior a 90% considerando habilitações em andamento) e a redução dos pacientes internados por causas não relacionadas à Covid-19 resultou em aumento na quantidade de leitos livres.

Como consequência, a razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19 se estabilizou, embora se mantenha ainda abaixo de um leito livre para cada ocupado, o que exige cautela para não permitir novas acelerações no número de internações pela doença no Estado.  Veja outras conclusões:

• número de novos registros de hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de confirmados Covid-19 aumentou 1% entre as duas últimas semanas (1.086 para 1.094);
• número de internados em UTI por SRAG aumentou 1% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (865 para 872);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 1% entre as duas últimas quintas-feiras (996 para 1.002);
• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 aumentou 4% entre as duas últimas quintas-feiras (645 para 672);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 6% entre as duas últimas quintas-feiras (de 566 para 602);
• número de casos ativos aumentou 9% entre as duas últimas semanas (de 7.125 para 7.793);
• número de óbitos por Covid-19 aumentou 17% entre as duas últimas quintas-feiras (de 315 para 369);
• regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente: Porto Alegre (405), Passo Fundo (106), Caxias do Sul (105), Canoas (104) e Novo Hamburgo (80).

A região da Serra permanece classificada em Bandeira Vermelha.

Pela terceira semana consecutiva é mantida a classificação preliminar, fazendo com que os municípios da macrorregião sejam obrigados a seguir protocolos mais restritivos às atividades econômicas.

De acordo com o modelo de avaliação, a região segue no nível mais preocupante, visto que manteve a mesma média ponderada final da semana anterior, de 2,16.

“O conjunto dos dados da Serra é preocupante e endeja cuidados. Na última semana, o número de leitos de UTI ocupados passou de 76 para 92 e o número de mortes subiu de 21 para 32”, alertou o governador, Eduardo Leite, na tarde de segunda-feira, 27 de julho.

O indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos 7 dias cresceu 31%, passando de 81 na semana anterior para 106 na atual.

A serra se enquadra na regra da Trava de Segurança, que determina que regiões classificadas em bandeiras preta ou vermelha no mapa definitivo por dois períodos consecutivos ou alternados, dentro do prazo de 21 dias, precisarão de duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que possam efetivamente obter redução no nível de risco.

O objetivo deste gatilho de segurança é o de assegurar e caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região. Em mudança recente, foi reavaliado este critério que impõe, de maneira automática, uma semana adicional na bandeira vermelha.

Com a reavaliação, a região que apresentar melhorias consistentes, tanto no controle sobre o avanço da doença como na estrutura de atendimento, poderá ter a reconsideração da trava em casos especiais, sem a necessidade de permanecer automaticamente.

Parlamentares gaúchos ingressaram, na tarde de segunda-feira, 27 de julho, com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o sistema de bandeiras e distanciamento controlado do governo do estado do Rio Grande do Sul.

O senador, Luis Carlos Heinze, e os deputados federais Ubiratan Antunes Sanderson, Marcel van Hattem, Mauricio Dziedricki e Bibo Bunes entendem que o critério adotado pelo Piratini prejudica os cidadãos, que são submetidos ao arbítrio do Governo do Estado, sem critérios objetivos, que estabelece medidas sanitárias por regiões.

“O sistema, além de não comprovar efetividade em suas ações, impõe restrições a centenas de municípios gaúchos”, destaca o senador Heinze.

De acordo com a ação, muitos municípios, sem nenhum ou com pouquíssimos casos de Covid-19, sofrem com as determinações apenas por estarem inseridos em determinada área do estado.

Para os parlamentares, o governo federal tem investido fortemente desde o início da pandemia, fornecendo milhões em recursos para combate ao novo Coronavírus. “Fechamento total de todas as atividades, ainda em municípios que necessitam dessa economia local para sobreviver, é absurda”.

Eles pedem autonomia para os municípios realizarem suas próprias ações, avaliando toda a sua realidade local, tanto na esfera da saúde e econômica.

Na 12ª rodada preliminar do sistema de distanciamento controlado do Governo do Estado, divulgada na sexta-feira, 24 de julho, região da Serra permanece classificada em Bandeira Vermelha.

De acordo com o modelo de avaliação, a região segue no nível mais preocupante, visto que manteve a mesma média ponderada final da semana anterior, de 2,16.

Com isso, permanecem os protocolos mais restritivos às atividades econômicas.

O anúncio definitivo será realizado pelo governador, Eduardo Leite, na segunda-feira (27/07), após a análise dos recursos apresentados pelas associações de municípios.

Leite informou na tarde de sexta-feira, através de sua conta no Twitter, que testou positivo para Covid-19. O resultado do exame levou o governador a cancelar todos os seus compromissos.

Na quarta-feira (22/07), a Prefeitura publicou um decreto, autorizando que o comércio não essencial possa atender com uma barreira física na porta, no sistema pegue e leve.

 
MACRORREGIÃO
A região segue agravada pelos dois indicadores de Incidência de Novos Casos sobre a População, pela Capacidade e Mudança da Capacidade de Atendimento da macrorregião e, assim como as demais regiões Covid-19, pelo impacto da bandeira preta no indicador de Capacidade de Atendimento mensurada pelo Estado como um todo.

O indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos 7 dias cresceu 31%, passando de 81 na semana anterior para 106 na atual. Este avanço também é observado nos indicadores de internados em leitos de UTI. O número de internados por SRAG em UTI (de 106 para 122), o número de internados em leitos clínicos Covid-19 (de 108 para 109) e de internados em leitos de UTI Covid-19 (de 76 para 92) permanecem crescendo, em nível acelerado.

Os indicadores de incidência de novos casos sobre a população – “hospitalizações confirmadas para Covid-19 em relação à população” e “Projeção de óbitos em relação à população” mantiveram situação de maior risco: bandeira preta em ambos.

Por fim, o indicador de leitos de UTI livres divido pelo de leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19, mensurado para a macrorregião, manteve situação de bandeira preta (com 0,53 leitos de UTI adulto livre para cada leito de UTI adulto ocupado por Covid-19 na região).

Este indicador sinaliza um aumento na ocupação de leitos de UTI por pacientes Covid-19, além de que o número de leitos de UTI livres no último dia reduziu significativamente entre as duas semanas (de 71 para 49).

A serra se enquadra na regra da Trava de Segurança, que determina que regiões classificadas em bandeiras preta ou vermelha no mapa definitivo por dois períodos consecutivos ou alternados, dentro do prazo de 21 dias, precisarão de duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que possam efetivamente obter redução no nível de risco.

O objetivo deste gatilho de segurança é o de assegurar e caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região. Em mudança recente, foi reavaliado este critério que impõe, de maneira automática, uma semana adicional na bandeira vermelha.

Com a reavaliação, a região que apresentar melhorias consistentes, tanto no controle sobre o avanço da doença como na estrutura de atendimento, poderá ter a reconsideração da trava em casos especiais, sem a necessidade de permanecer automaticamente.

 
Pacientes de fora
Nos últimos dias, por conta do agravamento da pandemia, algumas regiões apresentaram altas taxas de ocupação leitos de UTI. Para garantir o acesso qualificado e no tempo oportuno dos pacientes aos leitos de UTI, cabe ao Estado transferir pacientes entre hospitais, inclusive para outra macrorregião, que não a de residência do paciente.

Para avaliar o impacto no cálculo das bandeiras dessas transferências de pacientes entre regiões, a Secretaria de Saúde analisou todas as internações de pacientes fora de sua macrorregião de residência. No entanto, não se observou, mesmo realizando todos os ajustes, modificação do resultado final da bandeira em nenhuma das regiões Covid-19.

Ou seja, na simulação, ajustando os pacientes (cada qual ficando na sua macrorregião de residência), manteve-se as bandeiras na mesma definição de restrição, não havendo alteração da bandeira final. Portanto, o efeito de uma macrorregião atender pacientes de fora não foi determinante para a classificação final em nenhuma das regiões

 
PRINCIPAIS INDICADORES DA 12ª RODADA
• O número de novos registros de hospitalizações Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de confirmados Covid-19 aumentou 27% entre as duas últimas semanas (de 855 para 1086);

• O número de internados em UTI por SRAG aumentou 15% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 754 para 865);

• O número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 17% entre as duas últimas quintas-feiras (de 853 para 996);

• O número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 13% entre as duas últimas quintas-feiras (de 572 para 645);

• O número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS aumentou 3% entre as duas últimas quintas-feiras (de 547 para 566);

• O número de casos ativos aumentou 25% entre as duas últimas semanas (de 5.700 para 7.125);

• O número de óbitos por Covid-19 aumentou 16% entre as duas últimas quintas-feiras (de 271 para 315).

As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos 7 dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (422), Canoas (125), Caxias do Sul (106), Novo Hamburgo (75) e Pelotas (70).